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Douglas Estivalletti
Comentário ·
há 11 anos
Recursos Trabalhistas - todos os tópicos
Dra. Cristiane Carvalho Araújo
·
há 13 anos
Muito Boa Explicação
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Cleyton Souza Germano
Artigo ·
há 5 anos
Quais etapas do inventário judicial?
O inventário é um procedimento que acontece após a morte de alguém com a intenção de se transmitir todos os bens do falecido para os herdeiros, é claro que logo após a morte ocorre a sucessão, está...
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Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR: XXXXX PR XXXXX-7 (Acórdão)
AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT . ALEGAÇÃO DE DIREITO INDISPONÍVEL AFASTADA. REVELIA. NÃO OCORRÊNCIA DE TODOS OS EFEITOS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A RECORRENTE. AUSÊNCIA DE PEDIDO AD...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 21 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX RN XXXX/XXXXX-9
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. ILEGITIMIDADE. AÇÃO CONTRA CONTRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. DISTINÇÃO ENTRE DIREITO ...
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